Cinquenta e cinco portais de jornalismo independente uniram forças nesta quarta-feira (14) para divulgar um manifesto conjunto em prol da democracia e da liberdade de imprensa, posicionando-se firmemente contra o autoritarismo no país.
O papel do jornalismo e os riscos apontados
O documento alerta para perigos iminentes ao regime democrático brasileiro e repudia veementemente as agressões direcionadas aos profissionais da comunicação, ressaltando a importância vital de garantir que os cidadãos possam usufruir de conteúdo verídico e plural.
“Esse direito depende de um ambiente de informação íntegro, onde informações confiáveis, verificáveis e plurais possam circular livremente. O jornalismo tem papel essencial na construção desse ambiente, ao investigar casos de corrupção, abusos de poder e violações de direitos, produzindo evidências que ajudam a sociedade a compreender a realidade, cobrar responsabilidades e dar visibilidade a populações frequentemente negligenciadas”, diz o editorial.
Histórico de hostilidades e críticas políticas
O texto direciona contestações às diretrizes do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Conforme o material publicado, o período em que Jair Bolsonaro esteve no poder foi marcado por forte repressão à atividade jornalística.
Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apontam que, entre 2019 e 2022, ocorreram 1.442 episódios de violência e hostilidades contra repórteres, triplicando a média anual registrada na década anterior. Já a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 557 alertas de violações em 2022, sendo que 41,6% deles tiveram ligação direta com membros da família Bolsonaro.
Preocupações com o futuro institucional
De acordo com o coletivo de portais, o atual postulante ao cargo máximo do Executivo sinaliza a continuidade das investidas contra os pilares democráticos, elegendo como prioridade a reversão da condenação e a soltura de seu pai, além de propor alterações na Constituição.
“O fato de não ser tão verborrágico e agressivo quanto o pai não faz com que seus atos se tornem menos graves”, afirmam. “Não é possível ignorar a trajetória de um grupo político que questionou a legitimidade das eleições, confrontou instituições responsáveis por fiscalizar o poder e agora pretende modificar algumas dessas mesmas instituições”, acrescenta.
As organizações ressaltam que investidas contra os veículos de comunicação prejudicam diretamente a transparência governamental e a fiscalização pública: “comprometem o acesso da população a informações de interesse público e enfraquecem a capacidade da sociedade de fiscalizar quem governa e exigir a responsabilização de quem viola a lei”.
“A população depende de uma imprensa livre para fiscalizar o poder. E uma imprensa livre depende de instituições capazes de assegurar direitos, garantir acesso a informações públicas, proteger profissionais contra intimidações e responsabilizar quem tenta impedir seu trabalho”, destaca.
Contraponto e ações jurídicas
A equipe de reportagem tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para obter um posicionamento a respeito das acusações presentes no manifesto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição, mantendo o espaço reservado para eventuais esclarecimentos.
Recentemente, durante agenda pública realizada no Rio de Janeiro, o candidato declarou que assegurará o livre exercício da profissão jornalística caso seja eleito, argumentando que qualquer cidadão ou repórter tem total autonomia para criticar gestões governamentais.
Em paralelo, a equipe jurídica da campanha acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de derrubar 221 publicações feitas por artistas, sindicatos, figuras políticas e órgãos de imprensa. A argumentação jurídica sustenta que os referidos perfis propagaram fake news contra o candidato, frisando que a medida requerida não representa qualquer tipo de censura.