TSE e DPU ampliam assistência jurídica remota para eleições de 2026 Tribunal Superior Eleitoral e Defensoria Pública da União firmam acordo para assistência jurídica gratuita nas eleições, visando inclusão e acesso à Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) anunciaram na terça-feira (1º) um acordo de cooperação visando aumentar a assistência jurídica remota destinada a eleitores e candidatos com dificuldades financeiras. Essa iniciativa se estende especialmente a regiões onde a DPU não possui presença física.
A importância da assistência jurídica remota
Essa parceria tem como objetivo fortalecer o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), que atuará já nas eleições de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, enfatizou que a falta de infraestrutura física da DPU não pode ser um obstáculo para o acesso à assistência jurídica, garantindo que todos os cidadãos possam usufruir desse direito fundamental.
Foco na inclusão e proteção dos mais vulneráveis
O acordo visa atender especialmente grupos que enfrentam barreiras significativas ao acesso à Justiça e à participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres. “Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, destacou Machado.
Enfrentando desafios na política eleitoral
A cooperação também permitirá uma abordagem mais eficaz de questões como fraudes na cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras, além de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. “Não há democracia plena quando o medo ou a violência afastam alguém da vida política”, afirmou a defensora, ressaltando a relevância do trabalho conjunto entre as instituições.
Detalhes do acordo de cooperação
Entre as ações previstas, está a inclusão do Neie como destinatário formal de intimações nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral. Além disso, o acordo contempla melhorias nos procedimentos que permitirão aos defensores públicos acompanhar os processos e organizar atendimentos jurídicos virtuais de forma mais eficiente.
Reconhecimento da DPU na Justiça Eleitoral
Outro aspecto importante do acordo é o fortalecimento do reconhecimento da atuação da DPU em questões eleitorais, promovendo uma maior integração com o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a relevância do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral, afirmando que sua criação é essencial para assegurar a presença da Defensoria Pública da União na Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Finalizando, essa colaboração entre o TSE e a DPU representa um avanço significativo na busca por uma democracia mais inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de participar plenamente do processo eleitoral, independentemente de sua condição social ou localização geográfica.
