Programa de Reforma Agrária beneficia 2,4 mil quilombolas no MA Mais de 2.400 famílias quilombolas do Maranhão são reconhecidas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Entenda os detalhes dessa iniciativa. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a inclusão de 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária, destacando um avanço significativo na promoção da justiça social e do acesso à terra.
Reconhecimento e seleção das famílias
A Portaria nº 2.173, publicada recentemente, permite que as unidades familiares sejam selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa medida visa garantir que as famílias quilombolas recebam o suporte necessário para a regularização da posse da terra.
Plataforma de Governança Territorial
O Incra utilizará a Plataforma de Governança Territorial para gerenciar e executar as ações relacionadas ao programa. Essa ferramenta digital é fundamental para o acompanhamento eficiente das políticas agrárias, assegurando que os processos sejam transparentes e organizados.
Diretrizes do programa Terra da Gente
A iniciativa está em conformidade com as normas que regem a seleção e a permanência das famílias beneficiárias. Além disso, está alinhada com o programa Terra da Gente, implementado pelo governo federal, que visa atender de forma específica as demandas da Política Nacional de Reforma Agrária. Com essa abordagem integrada, o governo busca não apenas a regularização fundiária, mas também a promoção de direitos e a inclusão social das comunidades quilombolas no Maranhão, um passo importante rumo à equidade no acesso à terra.
