A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por fraudar a concessão do seguro-defeso, auxílio financeiro pago a pescadores artesanais durante a paralisação obrigatória da pesca. As estimativas preliminares indicam que o esquema ilícito tinha potencial para gerar um rombo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos no período de cinco anos.
Ação coordenada e bloqueio de bens
Para cumprir as ordens judiciais, a mobilização envolveu cerca de 160 policiais federais e teve o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram executados 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 cidades maranhenses, resultando também no afastamento de dois servidores públicos suspeitos de envolvimento na trama criminosa.
A Justiça determinou ainda o congelamento de aproximadamente R$ 400 milhões em patrimônio e ativos dos suspeitos, medida adotada para assegurar a recuperação dos recursos públicos desviados e coibir a ocultação de bens adquiridos de forma ilegal.
Modo de operação do grupo criminoso
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Além do bloqueio financeiro, a Justiça impôs 17 medidas cautelares diferentes da prisão para paralisar as atividades da quadrilha, proteger as investigações em curso e impedir novos crimes. Durante as buscas, os agentes recolheram telefones celulares, papéis, armamentos e automóveis.
Crimes investigados e próximos passos
Os suspeitos poderão responder perante a Justiça por estelionato previdenciário, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública.
A corporação informou que o inquérito continua em andamento com a triagem do material recolhido e novas diligências, etapas fundamentais para mapear a participação de outros suspeitos, dimensionar o alcance total da rede criminosa e apurar com exatidão o montante desviado.
