O Ministério Público de São Paulo firmou uma parceria estratégica com a administração municipal para integrar a plataforma de vigilância urbana Smart Sampa às investigações conduzidas pelo órgão contra organizações criminosas e casos de violência doméstica.
Parceria de doze meses com o Gaeco
A cooperação foi oficializada por meio de dois termos técnicos que concedem ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado o direito de utilizar os equipamentos tecnológicos para auxiliar em diligências preventivas e repressivas. O pacto inicial tem validade de um ano, contado a partir da assinatura, podendo ser renovado.
“Desde que visitamos o Smart Sampa pela primeira vez, vimos o grande potencial da estrutura que a Prefeitura de São Paulo tem implementado cada dia mais, não só na identificação de criminosos. O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”, declarou o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, em coletiva na tarde desta terça-feira (27).
Proteção e fiscalização de medidas protetivas
Outro foco central da iniciativa envolve a atuação do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, que empregará a rede de monitoramento para localizar agressores proibidos de se aproximar de suas vítimas. As diligências práticas contarão com o apoio operacional da Guarda Civil Metropolitana.
Os registros indicam que aproximadamente 40% dos indivíduos alvos dessas determinações judiciais não são localizados para receber a notificação oficial. Para este segmento específico, o termo estabelecido possui vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação.
Infraestrutura tecnológica e segurança
Atualmente, a capital conta com uma malha de 58 mil dispositivos de captura de imagens, e a gestão municipal projeta a ampliação desse quantitativo com a instalação de mais 20 mil unidades em breve.
Apesar da expansão, episódios recentes levantaram debates sobre a integridade digital da ferramenta, após a constatação de um vazamento de dados provocado pelo acesso inadequado de um operador na semana anterior. A administração municipal classificou o ocorrido como um episódio isolado e descartou a existência de fragilidades sistêmicas na segurança.