Um júri popular em Santa Vitória do Palmar, no sul do Brasil, resultou na condenação de uma mãe e seu companheiro pela morte de sua filha de apenas 2 anos, além da tortura de outra filha, de 3 anos. O casal recebeu penas que somam 35 e 34 anos, respectivamente, e cumprirá suas sentenças em regime fechado.
Crimes cometidos em um contexto de violência familiar
A acusação, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, aponta que os abusos ocorreram entre julho e novembro de 2022, com o casal submetendo as crianças a uma série de agressões físicas extremas. Os métodos de tortura incluíram espancamentos com cintos e cordas, além de queimaduras, resultando em intenso sofrimento tanto físico quanto psicológico. A tragédia culminou na morte da menina mais nova em 6 de novembro de 2022, devido a hemorragia provocada por traumatismo craniano.
Reconhecimento da crueldade dos atos
O Conselho de Sentença do júri considerou agravantes como motivo torpe e métodos cruéis, levando em conta a vulnerabilidade das vítimas, sendo ambas menores de 14 anos e sob a responsabilidade dos agressores. O tribunal também reconheceu a prática de tortura.
Reação da sociedade e opiniões dos promotores
Durante a sessão, os promotores de Justiça, Dax Barreto Bogo e Leonardo Giardin de Souza, destacaram a importância do veredicto como uma resposta da sociedade diante da gravidade dos crimes. Giardin de Souza afirmou que o julgamento representa um ato de humanidade e justiça, tentando reparar uma das situações mais trágicas que já encontrou em sua carreira. Ele enfatizou que os réus, responsáveis pelo cuidado das crianças, impuseram a elas uma rotina de sofrimentos que culminou na morte da mais nova.
Dax Bogo complementou que os crimes impactaram profundamente a comunidade vitoriense e todos que estiveram envolvidos no atendimento às vítimas. Ele ressaltou a esperança de que a condenação traga alívio e uma sensação de justiça para os familiares e a sociedade.
Outros casos de violência infantil no estado
Em um caso separado no noroeste gaúcho, o Ministério Público também se manifestou a favor da prisão preventiva de um homem suspeito de ter estuprado seu filho de 6 anos. Essa medida foi aprovada pela Justiça e executada recentemente. Segundo o promotor Guilherme Modesti Donin, os abusos ocorreram em diversas ocasiões entre 2025 e 2026, em Santo Antônio das Missões e São Luiz Gonzaga. O caso foi denunciado à polícia após a criança relatar os fatos a familiares, informações que foram confirmadas por depoimentos e laudos periciais.
Donin destacou a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança das investigações, especialmente considerando que o investigado já enfrenta uma ação penal por crimes similares contra outras vítimas. Ele alertou para a existência de um padrão de comportamento que não pode ser ignorado, justificando assim a necessidade da prisão preventiva para proteger potenciais novas vítimas e assegurar o andamento adequado da investigação.
A gravidade dos casos de violência contra crianças no estado evidencia a urgência de ações efetivas para garantir a proteção dos mais vulneráveis.
