O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de estabelecer a tarifa zero no sistema de transporte coletivo urbano em todo o país durante os finais de semana e feriados.
Assinatura oficial no Planalto A formalização do texto ocorreu durante solenidade oficial realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21/10), exatos quatro dias antes da votação do segundo turno das eleições presidenciais.
Detalhes da proposta de gratuidade Caso seja aprovada pelos parlamentares, a mudança abrangerá todas as municipalidades brasileiras que possuem redes de transporte público estruturadas, abrangendo tanto os serviços de ônibus quanto as linhas de metrô. O custeio financeiro necessário para assegurar a gratuidade à população será viabilizado por meio de recursos de emendas parlamentares.
Contexto da disputa eleitoral O envio da matéria acontece na reta final da disputa pelo Palácio do Planalto. O atual chefe do Executivo concorre à reeleição em um cenário político em que enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL), o qual obteve vantagem numérica na primeira etapa do pleito.
Relação com a jornada laboral Durante o anúncio, o mandatário relacionou a iniciativa de mobilidade urbana com o debate sobre o encerramento da jornada de trabalho em regime de seis por um. O presidente defendeu que a política pública viabiliza que os cidadãos tenham “menos tempo trabalhando e mais tempo vivendo com a família”.
