A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) está encaminhando ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) relatos de perseguição política contra pessoas que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno. Segundo a parlamentar, o material reúne listas que expõem pessoas, comércios e organizações sociais por suas posições políticas, ameaças de demissão e publicações que incentivam boicotes. Cada caso é remetido ao órgão competente conforme a sua natureza, para que seja investigado e as medidas cabíveis sejam adotadas.
Abrangência das investigações na Serra Gaúcha
A atuação do gabinete tem abrangência nacional, com atenção especial ao Rio Grande do Sul, de onde chegam relatos de cidades como Caxias do Sul, São Marcos e Gramado. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 25 denúncias de assédio eleitoral na Serra Gaúcha até 26 de outubro, sendo dez delas em Caxias do Sul. O gerente regional do MTE na Serra, Vanius Corte, classifica as situações como graves.
Casos registrados em Porto Alegre
Em Porto Alegre, um engenheiro civil relatou que o diretor de sua empresa pediu para a responsável pelo setor de recursos humanos rastrear as redes sociais pessoais dos funcionários para descobrir quem votou no PT. Em outro caso na capital, uma ex-paciente compartilhou uma publicação atribuída à médica Terla Castro com críticas severas a eleitores do atual governo.
Balanço nacional do Ministério Público do Trabalho
O MPT recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral em todo o país até segunda-feira (26), elevando o total para 2.364 até a tarde de terça-feira (27) após um salto de mais de 400 novas notificações em cerca de 40 horas. No Rio de Janeiro, o órgão ajuizou uma ação civil pública contra a deputada estadual Índia Armelau (PL) por incentivar empresários a demitir funcionários devido às suas escolhas partidárias. No Paraná, o deputado estadual Requião Filho (PDT) denunciou parlamentares que usaram as redes sociais para promover demissões de eleitores petistas.
O que diz a legislação brasileira
A Lei 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho. Quando a dispensa é considerada discriminatória, o trabalhador pode optar entre a reintegração com ressarcimento integral ou o recebimento de indenização. A Constituição e a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também vedam discriminações baseadas em opiniões políticas.
O gabinete da deputada e os canais oficiais do MPT seguem recebendo denúncias anônimas e sigilosas para subsidiar novas investigações e punir abusos cometidos em decorrência do pleito eleitoral.
