O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a determinação para retirar do ar publicações enganosas que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para revogar o status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Consenso sobre a falsidade das publicações
Durante a sessão, os sete ministros que compõem o plenário da Corte eleitoral foram unânimes ao reconhecer que a narrativa disseminada nas redes sociais não condiz com a realidade. O colegiado reiterou que o parlamentar jamais promoveu qualquer ato legislativo ou manifestação com o objetivo de alterar o reconhecimento oficial da santa católica.
Divergências sobre o alcance da ordem judicial
Apesar do acordo integral quanto à inveracidade do material, o julgamento expôs diferentes visões jurídicas sobre os limites da intervenção. Os magistrados debateram a amplitude da ordem de remoção, discutindo até que ponto a determinação deveria atingir postagens futuras e conteúdos correlatos compartilhados em diferentes plataformas digitais.
A atuação da Justiça Eleitoral reforça o monitoramento sobre o uso de temas de forte apelo religioso em campanhas de desinformação, priorizando a integridade do debate público e a proteção contra boatos de grande repercussão.
