Neste Dia da Amazônia, celebrado no último sábado (5), especialistas destacam a necessidade urgente de investimentos na recuperação de áreas degradadas em terras indígenas. Essa ação vai muito além do simples plantio de árvores, englobando a proteção de nascentes, o fortalecimento da segurança alimentar e a valorização do conhecimento tradicional das comunidades.
A Importância da Restauração de Terras Indígenas
A restauração das terras indígenas não apenas contribui para a recuperação ambiental, mas também revitaliza culturas e modos de vida. Ao trazer de volta espécies utilizadas pelas comunidades, essa prática promove a autonomia e a geração de renda. Além disso, a recuperação das áreas degradadas é um passo vital para garantir a segurança hídrica e alimentar das populações indígenas.
Compromissos e Metas de Recuperação
A discussão sobre a restauração das terras indígenas se torna ainda mais relevante à medida que o Brasil intensifica suas metas para recuperar áreas degradadas. Durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (COP17), o país se comprometeu a restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, incluindo as terras indígenas.
Dados do TerraClass de 2022 mostram que as terras indígenas da Amazônia possuem 952,3 mil hectares de áreas degradadas, principalmente ocupadas por pastagens. Além disso, 840,5 mil hectares de vegetação secundária foram identificados, representando um potencial de restauração de até 1,79 milhão de hectares.
O Papel Ativo das Comunidades Indígenas
Diana Nascimento, líder do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), afirma que a participação dos indígenas é fundamental para redefinir o conceito de restauração. Para ela, o foco não deve ser apenas a quantidade de hectares recuperados, mas sim a relação dessas áreas com a cultura, a alimentação e os saberes tradicionais.
“Quando os povos indígenas lideram a restauração, o território é visto como um espaço de conexão entre pessoas e natureza, e não apenas um local para recuperar vegetação”, explica Diana. Essa mudança de perspectiva é crucial para o sucesso das iniciativas de recuperação.
Critérios para a Restauração
Determinar quais áreas priorizar para a restauração é um desafio, dada a extensão dos territórios e a limitação de recursos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou um sistema integrado de informações que auxilia na tomada de decisões sobre conservação e recuperação em terras indígenas. Este sistema considera fatores como degradação, segurança hídrica e diversidade biológica.
Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, destaca que o sistema permite a combinação de variáveis e a personalização de prioridades conforme os objetivos de cada projeto. Por exemplo, áreas com cabeceiras de rios e vegetação nativa podem receber prioridade, mesmo que não sejam as mais degradadas.
Restauração da Cultura e Alimentos Tradicionais
O conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre sementes, ciclos naturais e manejo de solos é vital para a restauração das áreas. As mulheres indígenas desempenham um papel crucial nesse processo, sendo responsáveis pela conservação de sementes e pela produção de alimentos.
“Reconhecer e valorizar esse conhecimento é essencial para recuperar espécies e fortalecer a segurança alimentar”, afirma Diana, ressaltando que a integração de saberes tradicionais e conhecimentos técnicos pode proporcionar soluções mais adequadas às particularidades de cada território.
Prevenção e Gestão Territorial
A prevenção de novos impactos, como mineração e expansão de pastagens, deve estar atrelada às ações de restauração. O sistema da Funai também leva em conta a vulnerabilidade das comunidades às mudanças climáticas e a disponibilidade de água, alinhando-se à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Para Diana, fortalecer as comunidades é um passo essencial para garantir a conservação dos recursos naturais e enfrentar as pressões externas. “Territórios com governança fortalecida e comunidades resilientes têm maior capacidade de se adaptar e proteger seus recursos”, conclui.
