O estado de Santa Catarina consolidou uma nova fase na sua rede de apoio educacional voltada para o público prioritário, integrando o poder público e entidades parceiras. Lançado em 2024 pela gestão estadual, o Programa Gente Especial reestruturou os repasses financeiros e firmou acordos de longo prazo. Atualmente, a iniciativa beneficia quase 32 mil alunos distribuídos em 244 instituições especializadas em todas as regiões catarinenses.
Investimentos bilionários e desburocratização Com um orçamento projetado de R$ 1,6 bilhão ao longo de cinco anos, o programa assegura um fluxo contínuo de verbas. O montante anual saltou de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões, com projeção de alcançar R$ 376,3 milhões em 2026. A principal meta da estratégia é eliminar excessos burocráticos, centralizando em um único instrumento de fomento — que inclui recursos do Fundo Social — as verbas de manutenção e funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp).
“Essas instituições são fundamentais para a inclusão social. Quem precisa encontra nelas um atendimento altamente especializado. Somos o único estado da federação com o aporte financeiro para essas instituições. E não são só crianças. O Gente Espeical atende desde o bebê até o idoso”, afirma o governador Jorginho Mello.
Autonomia e planejamento para as entidades O modelo estabelece repasses mensais calculados por educando, fixados atualmente em R$ 1.063,99 por aluno para o suporte educacional especializado. Esse formato concede às organizações a liberdade necessária para gerir suas equipes multidisciplinares, cobrindo despesas com transporte, alimentação, saúde, assistência social e aquisição de materiais pedagógicos de acordo com suas demandas específicas.
“Em 2023, ao assumirmos a gestão, nós fizemos uma análise de como estava todo o processo de repasse e parcerias com as instituições especializadas em Educação Especial e sentimos a necessidade de diminuir a burocracia. Foi onde lançamos o Programa Gente Especial, trazendo para um fomento único os repasses às instituições, desde o Fundo Social até o repasse para a contratação de profissionais”, explica Jeane Probst, presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Impacto real na vida de alunos e famílias A segurança jurídica proporcionada pelo contrato de cinco anos permite que locais como a APAE de Itajaí organizem suas atividades com maior estabilidade, beneficiando centenas de famílias e assegurando a continuidade no tratamento de pessoas com deficiência intelectual, surdez, deficiência visual e transtorno do espectro autista (TEA).
“A Fundação Catarinense de Educação Especial é a nossa mantenedora, o nosso respaldo. Então, o Programa Gente Especial foi primordial para nós, para termos mais autonomia e segurança, já que podemos trabalhar e planejar as nossas atividades a longo prazo. O Programa é fundamental para que possamos capacitar os profissionais, ter uma equipe homogênea e comprometida. Foi maravilhoso para nós da APAE. Se não fosse essa parceria, simplesmente nós não existiríamos”, afirma o presidente da APAE de Itajaí, Bento Anísio da Costa.
Reconhecimento e expansão do modelo catarinense A eficácia da metodologia tem gerado repercussão positiva fora das fronteiras catarinenses. O estado do Mato Grosso do Sul já adotou o modelo de Santa Catarina como referência para implementar melhorias em sua própria rede de atendimento inclusivo, comprovando o êxito da união entre gestão pública e entidades sem fins lucrativos.
“É Santa Catarina se tornando um modelo pela confiança e pela história de parceria do Governo do Estado com as instituições privadas. Hoje nós não conseguiríamos executar um atendimento de referência sem a parceria existente entre esses dois entes. Isso dá a segurança para que aquela família procure o atendimento e tenha certeza de que lá o filho vai ter qualidade no serviço”, destaca Jeane Probst.
