A administração municipal de Curitiba aplicou uma penalidade financeira à empresa responsável pelo fornecimento de 5 mil sondas de aspiração que deixaram de ser entregues para a rede pública de saúde.
Detalhes da punição ao fornecedor
A sanção foi direcionada à Lepharma Comércio de Materiais e Medicamentos Ltda após o descumprimento do prazo contratual, que venceu em dezembro de 2025. O contrato previa o repasse dos itens por um valor total de R$ 2.650, equivalente a R$ 0,53 por unidade.
Diante da falha, a gestão municipal cancelou o empenho e aplicou uma penalidade compensatória de 30%, totalizando R$ 795. A Procuradoria-Geral do Município emitiu parecer favorável à medida punitiva.
Justificativa e novos prazos
Antes da penalidade, a fornecedora tentou obter uma extensão de 25 dias para cumprir o acordo, citando obstáculos operacionais. No entanto, o pedido foi rejeitado sob o argumento de que as alegações representam um risco inerente à atividade empresarial.
A companhia tem até o dia 10 de novembro para apresentar recurso contra a decisão. Até o momento, os representantes da empresa não se manifestaram sobre o caso.
Compra emergencial e impacto no SUS
O déficit no estoque obrigou a administração pública a realizar uma aquisição em caráter de urgência. Por meio de dispensa de licitação em maio de 2026, foram adquiridas 35 mil unidades com a empresa JoaoMed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A. Cada unidade saiu por R$ 1,05, valor superior ao contrato inicial.
Segundo a administração municipal, a compra ampliada serviu para resguardar o estoque enquanto novos processos licitatórios tramitam. A pasta garantiu que não houve desabastecimento nas unidades de saúde e que o atendimento à população transcorreu normalmente.
