A Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar como ocorreu a saída do senador Flávio Bolsonaro do território nacional, após o parlamentar desrespeitar uma determinação judicial que proibia sua saída do país e exigia a entrega de seus passaportes diplomático e comum.
Detalhes da viagem internacional
De acordo com a corporação, o político atravessou a fronteira em direção à Argentina na terça-feira (27), acompanhado da esposa e de suas duas filhas. De lá, o grupo embarcou em uma aeronave particular rumo aos Estados Unidos. A investigação apontou que não existem registros oficiais indicando que o senador tenha passado por postos de controle migratório do Brasil durante o trajeto.
Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira (28), a instituição esclareceu que atua estritamente dentro da lei e pontuou que “a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.
Medidas cautelares e ordens do STF
As restrições de viagem foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da própria corporação logo após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no último domingo (25). A solicitação ao tribunal ocorreu para evitar que o senador deixasse o país.
O Supremo Tribunal Federal também ordenou o cancelamento dos documentos de viagem do parlamentar e inseriu um alerta no sistema Sonar, plataforma usada no controle de fronteiras. Flávio é alvo de apurações na Corte que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas e o financiamento de uma produção cinematográfica. Os citados negam qualquer irregularidade.
Contexto político e familiar
A ordem do magistrado foi emitida após declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, feitas em uma transmissão ao vivo. Na ocasião, ele sugeriu que o familiar deixasse o território brasileiro caso fosse derrotado no pleito, com o objetivo de comandar a oposição a partir do exterior.
Atualmente, Eduardo permanece em território norte-americano, embora exista um mandado de prisão válido contra ele no Brasil. O ex-parlamentar recebeu condenação de quatro anos de reclusão por articular sanções econômicas internacionais contra autoridades brasileiras.