A pasta da cultura tornou-se palco de intensas divergências nas propostas apresentadas pelos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva para o futuro do setor no país.
Histórico de investimentos e gestão
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL no último ano de mandato e mesmo partido de Flávio, a cultura passou por mudanças drásticas. O antigo Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria, inicialmente alocada no Ministério das Cidades e depois no Ministério do Turismo.
Os recursos estatais direcionados a projetos artísticos sofreram forte retração, despencando de R$ 245,5 milhões em 2018, último ano da administração de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas ao modelo vigente, a gestão de Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), priorizando as belas-artes e as artes sacras.
Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) conferiram centralidade às políticas públicas para o segmento. No primeiro mandato de Lula, com o cantor Gilberto Gil à frente da pasta, surgiram iniciativas de repercussão internacional, como o programa Cultura Viva, que originou a Política Nacional de Cultura Viva, além do Arca das Letras e os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), junto com Pontos e Pontões de cultura.
No governo de Dilma Rousseff, em 2013, o Vale Cultura passou a oferecer um auxílio de R$ 50 para funcionários com ganhos de até cinco salários mínimos, voltado à aquisição de livros, ingressos de teatro e cinema. Na mesma época, o programa Brasil de Todas as Telas buscou impulsionar o mercado interno de audiovisual.
Com o retorno de Lula à presidência em 2023, o Ministério da Cultura foi restabelecido. Por intermédio da Lei Paulo Gustavo, a União repassou R$ 3,86 bilhões para socorrer o setor artístico atingido pela pandemia de covid-19. Adicionalmente, foram reativadas a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, injetando R$ 3,6 bilhões na produção nacional entre 2023 e 2025.
Patrimônio histórico e financiamento
No que tange à preservação, o plano de governo de Flávio Bolsonaro assegura a proteção do patrimônio histórico, abrangendo desde núcleos urbanos antigos até acervos e obras. Em relação ao financiamento, o documento não prevê expansão de verbas, mas propõe a otimização das leis de incentivo, a correção de distorções e o estímulo a polos regionais alternativos.
Por sua vez, o programa de Lula enfatiza a difusão de memórias, saberes e patrimônios culturais, além de fortalecer as entidades de salvaguarda. A chapa promete uma política específica de valorização para as mestras e os mestres das culturas populares e tradicionais, garantindo regras transparentes sobre direitos autorais desses conhecimentos. No campo financeiro, a meta é aprimorar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991), descentralizar os recursos e expandir a infraestrutura em periferias por meio do PAC.
Audiovisual, tecnologia e educação
Enquanto o plano de Flávio Bolsonaro omite diretrizes para o segmento de audiovisual e cultura digital, a proposta de Lula detalha metas amplas para essas áreas. O candidato petista pretende articular no Congresso a regulamentação do streaming (VOD) sob interesses nacionais, consolidar uma política industrial para as telas e reforçar a defesa da propriedade intelectual.
O programa digital de Lula prevê a ampliação do acesso a tecnologias, a aprovação de uma nova legislação sobre direitos autorais no ambiente virtual e a regulamentação da inteligência artificial. O texto ainda propõe o estímulo ao empreendedorismo criativo, fomento à indústria de games, ampliação do crédito especializado e a criação de mais vagas em formações artísticas e técnicas.
Por fim, a integração entre cultura e educação figura como um dos pilares da campanha do PT, com iniciativas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e projetos de formação de plateia desde a infância.
