O Tribunal de Justiça de São Paulo recusou um recurso apresentado pelo Ministério Público para mandar de volta à prisão o empresário Ivo Kos, de 48 anos. O executivo do mercado financeiro é acusado de cometer graves episódios de violência contra a sua agora ex-esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão, de 27 anos.
Decisão do Tribunal de Justiça
O entendimento da segunda instância sobre a liberdade
Na decisão tomada na última sexta-feira (23/10), o relator, desembargador Heitor Donizete de Oliveira, avaliou que não havia elementos que justificassem a suspensão imediata da soltura. A manutenção da liberdade provisória, no entanto, ficou condicionada ao cumprimento integral das medidas cautelares e protetivas estabelecidas pela Justiça.
O alvará de soltura de Kos havia sido expedido após a formalização do divórcio do ex-casal, concluído no dia 15 do mesmo mês. Na ocasião, a vítima declarou perante a Justiça que não temia mais pelo próprio medo ou ameaça, desde que as ordens de restrição fossem rigorosamente respeitadas. Após deixar a Penitenciária de Potim, onde permaneceu preso preventivamente entre 14 de agosto e 22 de outubro, o executivo publicou uma mensagem nas redes sociais.
“Estou de volta ao lado do maior amor da minha vida”, escreveu ao dizer que teve a vida “sequestrada injustamente”.
Posição do Ministério Público
Promotoria aponta perigo de dano irreparável
Para os promotores de Justiça Fabíola Sucasas, Mariana Pieragnoli e Pedro Alonso, a liberação do réu representava um risco concreto de novas agressões contra a vítima. Diante disso, o órgão ministerial tentou reverter a decisão e ainda ampliou a acusação para incluir o crime de tortura no processo.
O caso de violência aconteceu inicialmente no dia 14 de agosto, na zona oeste da capital paulista. De acordo com as investigações, a confusão começou dentro de um carro após o casal retornar de um jantar com clientes, culminando em agressões físicas que deixaram a cirurgiã-dentista com o rosto desfigurado. Câmeras de segurança registraram quando a mulher tentou escapar na rua e foi forçada a retornar para o imóvel com o auxílio de um segurança local.
Argumentos da defesa
Advogados rebatem tentativa de punição antecipada
Em nota oficial, a defesa do empresário classificou a investida dos promotores como infundada.
“A decisão da Juíza que determinou a soltura do empresário Ivo Kos está findamentada na palavra da própria vítima, que disse não mais sentir qualquer receio com sua liberdade e em impecável argumentação, tendo em vista que a prisão preventiva não serve para castigar, mas exclusivamente para prevenir novos crimes. Efetivamente, Ivo já foi colocado em liberdade e a vítima permanece absolutamente segura. Importante salientar que eles se compuseram por meio de acordo de divórcio e as medidas protetivas impostas pela Juíza estão sendo rigorosamente cumpridas, de modo que o recurso do Ministério Público contra a decisão judicial é desprovido de razão. Aliás, seu discurso mal disfarça que pretende uma punição antecipada, sem processo, sem contraditório e sem direito de defesa, razão pela vamos nos contrapor e esperamos que o Tribunal de Justiça mantenha a decisão que é acertada”, declarou a banca de advogados.
O processo segue tramitando na Justiça paulista, com foco na apuração completa dos crimes imputados ao investigado e na fiscalização das medidas de proteção à vítima.
