Uma decisão unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reafirmou a condenação do proprietário de um cão da raça pitbull, que deve indenizar uma adolescente de 12 anos atacada pelo animal. O ataque ocorreu quando a jovem voltava da escola e o cachorro escapou de sua residência.
Detalhes do ataque e consequências para a vítima
A adolescente sofreu fraturas no braço direito e outros ferimentos significativos, necessitando de cirurgia para tratamento. O valor da indenização foi estipulado em mais de R$ 22 mil, incluindo R$ 15 mil por danos morais, R$ 7 mil por danos estéticos e R$ 260 para cobrir despesas com medicamentos.
Argumentos da defesa e a decisão do tribunal
A defesa do tutor do cão tentou contestar a condenação, alegando que o animal não era o responsável pelo ataque. Entre os argumentos apresentados, estavam as alegações sobre a descrição da pelagem do cachorro e a falta de vestígios de ferimentos ou sangue no animal após o incidente.
No entanto, o relator do caso, desembargador Gelson Rolim Stocker, destacou que as provas foram suficientes para confirmar a responsabilidade do pitbull e, consequentemente, de seu dono. O magistrado observou que as fotografias anexadas ao processo mostraram muros baixos na residência do réu, indicando uma contenção inadequada para um cão de grande porte e potencial agressivo.
Impactos físicos e emocionais da agressão
O desembargador também abordou a questão da indenização, reafirmando a possibilidade de acumulação dos valores por danos morais e estéticos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As imagens apresentadas confirmaram a presença de cicatrizes permanentes na jovem, o que compromete sua integridade física e autoimagem.
Além disso, o relator enfatizou os danos morais sofridos pela vítima, levando em conta o trauma físico e emocional enfrentado ao ser atacada por um cão de grande porte em via pública, o que exigiu atendimento médico imediato. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Ney Wiedemann Neto e Giovanni Conti, solidificando a condenação do tutor do pitbull.
