No primeiro semestre de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a impressionante marca de mais de 1 milhão de processos julgados, além de mais de 1,5 milhão de sentenças proferidas. Esses dados, atualizados até o final de junho, demonstram um avanço significativo na eficiência do sistema judiciário fluminense, refletindo a crescente digitalização dos serviços.
Eficiência e Digitalização no Judiciário
Conforme relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRJ obteve um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96% durante o mesmo período. Esse indicador evidencia que a Justiça fluminense não apenas solucionou, mas também arquivou um número consideravelmente maior de processos em comparação ao volume de novas ações protocoladas.
Além disso, o tribunal encerrou o semestre com um total de mais de 5 milhões de processos ativos. Nos primeiros seis meses, os magistrados das diversas instâncias julgaram um total de 943.261 novas ações, superando assim o número de processos que ingressaram na Justiça.
Números Impressionantes e Redução do Congestionamento
O TJRJ arquivou definitivamente 1,240 milhão de processos, aliviando o acúmulo de casos antigos. Ao longo desse período, foram proferidas 1,564 milhão de decisões e gerados 2,759 milhões de despachos. O número de audiências realizadas também foi expressivo, totalizando 121,276 mil, com 47,543 mil delas focadas em conciliações.
Com essa dinâmica, a taxa de congestionamento do tribunal caiu para 65,26% até o final de junho, demonstrando um progresso contínuo em relação aos anos anteriores, quando a taxa era de 76,54%. Essa diminuição é um indicativo claro de que os processos estão sendo resolvidos de forma mais ágil.
Transformação Digital e Iniciativas de Eficiência
Outro dado relevante é que 99,99% dos novos processos tramitam eletronicamente, o que evidencia a quase total digitalização do Judiciário. Essa transformação tem sido impulsionada por iniciativas da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), que coordena projetos voltados para o aumento da eficiência.
Um dos principais projetos é o Grupo de Sentença, formado por cerca de 60 magistrados que se dedicam a julgar processos mais antigos. Cada magistrado, em média, julga 60 processos por mês, resultando em aproximadamente 3,6 mil sentenças mensais e 50 mil decisões anuais.
A desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da comissão, enfatiza a importância do diálogo contínuo entre magistrados, servidores e usuários da Justiça para aprimorar o atendimento ao público, reforçando o compromisso do TJRJ com a eficiência e a qualidade nos serviços prestados.
