Na última quarta-feira (5), a 1ª Vara da Comarca de Encantado, no Vale do Taquari, proferiu uma sentença contra um ex-vereador de Roca Sales por racismo. O político, que atuou pelo PTB, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão por declarações preconceituosas feitas durante um discurso na Câmara Municipal, em dezembro de 2023. O ex-parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
Discurso racista e suas consequências
Durante uma sessão transmitida ao vivo, o ex-vereador fez uma crítica ao andamento de uma obra na cidade, utilizando a seguinte expressão: “Se não tiver trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho com técnica de pessoas que sabem fazer, nós vamos embargar aquilo lá”. Essa fala foi considerada pelo Ministério Público como uma violação do artigo 20 da lei federal nº 7.716/1989, que trata do crime de preconceito de raça, especialmente em sua condição de funcionário público.
A juíza Vanessa Azevedo Bento, responsável pelo julgamento, destacou que a frase do ex-parlamentar era “objetivamente discriminatória”, pois associava a competência técnica exclusivamente à raça branca. Este tipo de discurso, segundo a magistrada, perpetua a ideia de inferiorização da população negra e, portanto, contribui para a manutenção de práticas racistas.
Impacto da declaração e testemunhos
A juíza também enfatizou que as declarações foram transmitidas a um grande público, incluindo duas vítimas que se sentiram ofendidas. O entendimento do tribunal foi de que o ex-vereador tinha plena consciência do teor de suas palavras, o que configurou a intenção de discriminar. “O dolo ficou evidenciado tanto pela consciência do acusado quanto pela natureza das expressões utilizadas, que não permitem interpretação neutra”, afirmou a magistrada.
O tempo de pena foi aumentado em razão do cargo público que o réu ocupava, uma vez que a função potencializa a disseminação de discursos discriminatórios e eleva a gravidade da ofensa aos valores protegidos pela legislação.
Outro caso de corrupção no Noroeste gaúcho
Em um caso separado, um vereador de Palmeira das Missões também foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiberto por envolvimento em um esquema de “rachadinha”. A sentença, que inclui multa e a perda do cargo, é resultado de investigações sobre abuso de poder e violação de dever na administração pública.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vereador estava recebendo repasses mensais de servidores indicados por ele para cargos de comissão na Câmara. A denúncia anônima, que deu início à investigação em junho de 2024, foi corroborada por provas documentais, áudios e vídeos que demonstraram transferências regulares de valores entre os servidores e o político, que é membro do partido Podemos.
A promotora Manuela Montanari afirmou que a materialidade do crime foi comprovada, enquanto o vereador, por sua vez, negou as acusações em suas redes sociais e anunciou que sua defesa recorrerá da decisão judicial.
A condenação desses políticos reflete a crescente luta contra a corrupção e o racismo no Brasil, ressaltando a importância de responsabilizar aqueles que ocupam cargos públicos e perpetuam práticas discriminatórias e ilegais.
