O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que atuou como vice-presidente na gestão de Jair Bolsonaro (PL), posicionou-se de forma isolada ao rejeitar o fim da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) avançou com sucesso em duas rodadas de votação consecutivas nesta quarta-feira (14), registrando 75 votos a favor e apenas um voto contrário em cada uma das etapas.
Ausências notáveis na sessão Além da manifestação contrária de Mourão, o painel registrou a ausência dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (PL-PR), Márcio Bittar (PL-AP) e Ciro Nogueira (Republicanos-PI). O grupo é conhecido por manter aliança com o senador e postulante ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro (PL).
Regras da nova carga horária O texto aprovado define o limite semanal de 40 horas de trabalho, divididas em cinco dias de expediente e dois dias consecutivos de folga, garantindo a preservação integral dos salários. Para facilitar a adaptação do setor produtivo, o cronograma estabelece um período de transição: a carga horária máxima cairá para 42 horas semanais no segundo mês e atingirá as 40 horas definitivas após um ano da promulgação da lei.
Contexto político e tramitação O desfecho no plenário ocorreu após um hiato de cinco meses de tramitação na Casa alta, coincidindo com o acirramento da campanha para o segundo turno da disputa presidencial, agendado para o dia 25 de outubro. A alteração nas regras trabalhistas figura entre as bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo enfrentado resistência histórica de alas da extrema direita e do próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que alterou sua postura pública na véspera da deliberação.
Posicionamento dos partidos Na véspera do pleito legislativo, ocorrida na terça-feira (13), Flávio declarou seu voto favorável à matéria após resistir em firmar compromisso com a pauta ao longo dos debates. A guinada aconteceu na sequência de cobranças públicas feitas pelo atual presidente e sob forte pressão exercida por centrais sindicais e coletivos sociais.
Diante do cenário de forte mobilização popular capitaneada por entidades como o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e organizações sindicais, legendas como o PL e o Progressistas optaram por dar liberdade total aos seus quadros. As demais siglas presentes no parlamento orientaram suas bancadas a votarem favoravelmente à medida, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados em maio com expressiva margem de apoio.
