O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem do ar, no prazo de 24 horas, uma gravação em que menores de idade aparecem fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Origem da gravação e disseminação A produção audiovisual foi veiculada na segunda-feira, data em que se comemora o Dia das Crianças. Na montagem, menores aparecem lendo um roteiro que culpa a atual gestão federal por questões econômicas, como a alta da inflação, além de problemas na segurança pública. O Partido dos Trabalhadores e um dos filhos do chefe do Executivo, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, também são mencionados nos ataques.
A primeira postagem ocorreu nos perfis digitais do parlamentar mineiro, sendo posteriormente compartilhada no grupo de WhatsApp Tropa do Flávio, voltado ao apoio político ao senador.
Fundamentos da decisão judicial A medida foi tomada após representação apresentada pela coligação que apoia a reeleição do atual mandatário, sob a acusação de propagação de fake news contra o candidato. A ordem expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze ainda precisará passar pelo crivo do plenário da corte eleitoral.
Na avaliação do magistrado, o material “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. A autoridade jurídica destacou que a peça comunicativa tratou como fatos verídicos certas afirmações que carecem de contexto e geram controvérsia.
Conforme a manifestação do relator, embora a simples participação de menores em contextos políticos não seja proibida por si só, o uso deles para propagar mensagens com potencial enganoso e propaganda eleitoral negativa configura irregularidade.
