A região da Pan-Amazônia abriga 232 instrumentos públicos, programas e diretrizes voltados para o setor de bioeconomia, distribuídos por nove nações sul-americanas. Apesar da riqueza e do potencial produtivo local, especialistas apontam que o crescimento esbarra na escassez de integração governamental, nas barreiras de financiamento e em dificuldades operacionais para tirar os negócios do papel.
O lançamento do Radar Bioecon
Com a proposta de estreitar laços e otimizar a cooperação internacional, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia estreia a ferramenta digital Radar Bioecon. O sistema centraliza dados sobre iniciativas estatais ligadas à biodiversidade amazônica.
A novidade ganha vitrine global durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), sediada em Yerevan, na Armênia. A cobertura do mapeamento se estende por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
O sistema cataloga desde diretrizes nacionais até subsídios de crédito, compras governamentais, estímulos à produção e suporte a negócios comunitários. A interface possibilita o cruzamento de dados para reconhecer iniciativas de sucesso replicáveis e fomentar parcerias estratégicas.
Impacto econômico e desafios locais
A força econômica da floresta em pé e dos saberes tradicionais já movimenta cifras expressivas. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 artigos da sociobiodiversidade injetam ao menos R$ 12 bilhões por ano no Produto Interno Bruto (PIB), conforme aponta o estudo Nova Economia da Amazônia, encabeçado pelo WRI Brasil. Destaques vão para o açaí e a castanha.
Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é preciso assegurar que os subsídios e programas alcancem associações, cooperativas e negócios da região.
“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende Juliana.
Dispersão e financiamento na região
O diagnóstico revelou que as ações estão espalhadas por diversas pastas governamentais, muitas vezes sem o rótulo oficial de bioeconomia. Dependendo da nação, aparecem sob nomenclaturas como bionegócios, biocomércio, empreendedorismo verde ou economias comunitárias e indígenas.
No Brasil, destacam-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que protege 17 itens extrativistas contra oscilações drásticas de renda. A Colômbia exibe suporte a empreendimentos sustentáveis, enquanto o Equador aposta em crédito para cooperativas.
Segundo Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, a comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países.
“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, afirma.
O acesso ao dinheiro segue como um entrave central. Outro levantamento da mesma rede listou 141 mecanismos financeiros para o setor, mas somente 8,5% contemplam a sociobiodiversidade. Exigências rígidas de garantias e excesso de burocracia afastam os pequenos produtores.
Construído pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, o Radar Bioecon aceitará sugestões de inclusão e atualizações dos registros pelos usuários, passando por validação de curadoria. O projeto marca o primeiro passo para sanar falhas operacionais e ampliar a sinergia na América do Sul.
