O governo federal implementou estratégias logísticas para assegurar o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e assentados até as seções eleitorais neste domingo (25), data em que ocorre o segundo turno das eleições presidenciais.
Disputa presidencial e cumprimento legal O pleito deste domingo define o próximo presidente da República para um mandato de quatro anos. A disputa pelo comando do Poder Executivo envolve o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, e Flávio Bolsonaro. A mobilização voltada às populações tradicionais atende a uma determinação da Justiça Eleitoral e faz parte do plano estruturado pela União e chancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Logística de deslocamento e ressarcimento O planejamento logístico engloba a disponibilização de meios de transporte terrestres e fluviais para atender grupos que encontram barreiras geográficas para acessar os locais de votação. Nos cenários em que o fornecimento direto de veículos ou embarcações seja inviabilizado, o modelo prevê o reembolso de custos, desde que haja aval prévio e posterior prestação de contas dos valores utilizados.
Procedimentos para requerer suporte Grupos tradicionais e populações rurais em situação de isolamento podem requisitar auxílio logístico do governo federal por meio da plataforma digital solicitetransporte.serpro.gov.br/. Entidades da sociedade civil que prestam assistência a essas localidades também possuem autorização para submeter os requerimentos.
O formulário exige o preenchimento de dados como a comunidade contemplada, o município, os pontos de partida e destino, a quantidade aproximada de votantes, os cronogramas e rotas, além de demandas complementares, a exemplo de combustíveis, alimentação, suporte para repouso ou assistência linguística. A falta de algum dado específico não paralisa a triagem inicial do pedido.
Atuação interministerial e órgãos envolvidos A gestão dos requerimentos de povos originários fica sob responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Já os pleitos de quilombolas e assentados recebem suporte do Ministério da Igualdade Racial, da Pasta do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Ministério da Pesca e Aquicultura também atua no atendimento às populações ribeirinhas.
Regras do TSE e restrições nas rotas Em sintonia com a operação governamental, a presidência do TSE, sob o comando do ministro Kassio Nunes Marques, preservou a obrigatoriedade de aval da Justiça Eleitoral para a movimentação dessas comunidades, mas conferiu maior agilidade ao rito. Com a mudança, magistrados podem autorizar blocos inteiros de viagens estruturadas pela União de forma centralizada, dispensando análises individuais.
A determinação também autorizou a utilização de frotas e embarcações pertencentes a órgãos como a Funai, a Secretaria de Saúde Indígena, os Dseis e o Ministério dos Povos Indígenas. A circulação dos veículos fica restrita aos trajetos previamente homologados pela Justiça Eleitoral, sendo vedada qualquer manifestação de propaganda política ou menção a gestões públicas e candidaturas durante as viagens.
