A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) abriu o edital de chamamento público Fesporte/PIE nº 003/2026 na plataforma Prosas, voltado para o fomento de projetos de esporte educacional e formação esportiva em território catarinense. Os interessados devem enviar suas propostas até as 17h do dia 11 de novembro.
Quem pode participar da seleção
A administração e divulgação de todos os editais do Programa de Incentivo ao Esporte ocorrem por meio da ferramenta Prosas. Podem concorrer ao certame entidades privadas sem fins lucrativos que executem ações focadas na formação esportiva e no esporte educacional no estado.
Objetivos e impacto social da iniciativa
A proposta principal do documento é impulsionar ações que estimulem a inclusão social, ajudando a construir uma geração de crianças e jovens com hábitos mais saudáveis e ativos. Com essa medida, o governo pretende expandir o acesso às práticas esportivas e dar mais sustentabilidade às instituições que realizam esse trabalho na região.
Funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte
Vinculado ao Governo de Santa Catarina, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) atua na promoção da atividade física e no suporte a iniciativas de clubes, associações esportivas, escolas e demais instituições de ensino.
Através do programa, as organizações selecionadas ganham autorização para captar recursos financeiros diretamente com companhias que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desse modo, as empresas patrocinadoras conseguem direcionar uma parcela do imposto devido ao estado para apoiar o setor esportivo, seguindo rigorosamente as normativas do incentivo fiscal estadual.
