Os estudantes que fazem parte do programa Pé-de-Meia e nasceram nos meses de maio e junho receberão hoje, 26 de agosto, mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Esta é a quinta parcela destinada aos alunos do ensino médio regular.
Pagamentos para diferentes modalidades de ensino
Os beneficiários do ensino médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão o pagamento, que é concedido com base na aprovação em ciclos de formação e na conclusão da etapa final da educação básica. No caso da EJA, os pagamentos são realizados de forma diferente em relação aos estudantes do ensino médio regular.
Os alunos da EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225, totalizando até oito pagamentos por ano. Já os estudantes do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200. Em ambos os casos, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de pagamentos de agosto
O calendário de pagamentos do programa para o mês de agosto é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Durante esse período, também poderão ser feitas as parcelas de matrícula de 2026 e pagamentos referentes a frequências anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. É necessário estar matriculado na rede pública e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade dos jovens com base nos dados do CadÚnico.
Para ter direito ao programa, a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, e os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA. Além disso, o estudante deve ter seu CPF regularizado e garantir frequência mínima de 80% nas aulas.
Retenção de pagamentos e consulta aos dados
Caso a frequência do aluno fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores correspondentes às parcelas desses meses ficarão retidos. Assim que a frequência voltar a ser igual ou superior ao mínimo exigido, o estudante poderá receber os recursos bloqueados.
Os pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura de contas em nome dos alunos e pela liberação dos valores. Os beneficiários têm acesso às informações sobre os pagamentos na página eletrônica do programa, mediante login na plataforma Gov.br.
Impacto do programa Pé-de-Meia
Desde o seu lançamento em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas e o adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes e responsáveis podem esclarecer dúvidas sobre o programa através da seção de Perguntas Frequentes na página do Pé-de-Meia ou pelo canal de atendimento Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
