Na última quinta-feira (20), a Receita Estadual deflagrou a Operação Tégula, revelando um esquema de fraude tributária que movimentava cifras altíssimas no setor de fabricação e venda de telhas metálicas. O alvo da ação foi um grupo econômico com sede em São Paulo e filiais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que utilizava práticas ilegais para sonegar impostos.
Esquema de Sonegação Revelado
As investigações indicam que o grupo recorria a métodos sistemáticos para ocultar receitas. Entre as táticas empregadas, destacam-se o subfaturamento de mercadorias e a realização de vendas sem a devida emissão de notas fiscais. Auditorias iniciais revelaram que, nos últimos três anos, operações não tributadas totalizaram cerca de R$ 40 milhões, resultando em uma estimativa de ICMS sonegado que, somado a multas e juros, ultrapassa R$ 14 milhões.
Mobilização e Coordenação da Operação
A operação envolveu a mobilização de dez auditores-fiscais e quatro analistas tributários, com a colaboração da Brigada Militar. A coordenação ficou a cargo do Grupo Especializado Setorial (GES) Metal Mecânico, da 3ª Delegacia da Receita Estadual, localizada em Caxias do Sul. Para garantir a integridade das provas, foram realizadas buscas que visavam extrair dados de servidores e computadores, com o auxílio da Seção de Informática Forense da Receita.
Impacto na Concorrência e na Arrecadação
Marcelo Figueiredo, auditor-fiscal responsável pela operação, destacou a complexidade do esquema: “Estamos diante de uma fraude estruturada, que vai além de pequenos desvios. O grupo desenvolveu métodos para ocultar operações e diminuir artificialmente a carga tributária. Essa conduta prejudica a concorrência e afeta toda a sociedade”, declarou. O setor de telhas metálicas, que tem crescido significativamente devido à expansão da construção civil, foi escolhido como um alvo estratégico, dada sua relevância econômica.
Objetivos da Receita Estadual
A Receita Estadual enfatiza que ações como a Operação Tégula possuem um caráter educativo e preventivo. “Buscamos não apenas recuperar valores sonegados, mas também alertar o mercado sobre a vigilância fiscal, deixando claro que práticas ilegais não serão aceitas”, afirmou Luciana Ribeiro, subsecretária da Receita Estadual. O nome “Tégula”, que em latim significa telha, foi escolhido para reforçar o foco da investigação.
Expectativas Futuras
As diligências realizadas na Região Metropolitana resultaram na apreensão de documentos, computadores e registros contábeis que passarão por análise nos próximos meses. A Receita espera que a operação não apenas recupere valores devidos, mas também promova a regularização das empresas envolvidas e fortaleça a arrecadação do estado. “Cada real sonegado é um recurso a menos para saúde, educação e infraestrutura. Combater a fraude é um ato de proteção ao cidadão”, concluiu Ribeiro.
Com a Operação Tégula, o Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso no combate à sonegação e na promoção de uma concorrência justa, demonstrando que a fiscalização tributária permanece firme na missão de assegurar recursos públicos e a integridade do mercado.
