O processo que apura as circunstâncias e responsabilidades por mortes de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) avançou para uma etapa decisiva. Com o encerramento da fase de instrução, caberá agora ao Poder Judiciário deliberar se os técnicos de enfermagem réus na ação serão submetidos ao julgamento pelo tribunal do júri.
Conclusão da coleta de provas
A primeira etapa de instrução processual chegou ao fim na última quinta-feira (24/9). Durante esse período, o tribunal colheu os depoimentos das partes envolvidas, ouviu testemunhas e reuniu os laudos periciais e documentos necessários para esclarecer a conduta dos profissionais no ambiente hospitalar.
Próximos passos na esfera judicial
Com o término da fase probatória, os autos seguem para análise detalhada do magistrado responsável. O juiz avaliará a materialidade dos fatos e os indícios de autoria para proferir a decisão de pronúncia ou impronúncia dos acusados.
Caso a decisão seja pela pronúncia, os profissionais de saúde serão levados a júri popular, instância encarregada de julgar crimes dolosos contra a vida. Do contrário, as acusações podem ser desclassificadas ou arquivadas, dependendo do entendimento jurídico sobre os elementos apresentados.
