O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que a Meta Brasil suspenda o impulsionamento de posts da campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticam Flávio Bolsonaro (PL) por defender o policial acusado de assassinar a menina Ana Clara, de 5 anos. O caso figurou entre os temas mais buscados na internet recentemente.
Regras para propaganda negativa na web A determinação, divulgada nesta quarta-feira (21), enfatiza que a veracidade das alegações sobre o episódio ou sobre a conduta de Flávio é irrelevante neste momento. O magistrado fundamentou a medida liminar na proibição do uso de anúncios pagos para propagar propaganda eleitoral negativa.
A medida também impede o presidente Lula e o PT de firmarem novos contratos de impulsionamento para postagens com o mesmo teor, estabelecendo multa de R$ 10 mil para cada nova infração constatada.
“A peça atribui diretamente a Flávio Bolsonaro a defesa de pessoa acusada de homicídio de criança e o emprego de influência para impedir sua punição, encerrando-se com questionamento sobre sua capacidade de proteger as famílias brasileiras. Não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura contratante. A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, apontou Mendonça no documento.
Cenário das intenções de voto e rejeição Em paralelo, um levantamento da Quaest publicado na mesma quarta-feira (21) aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro na disputa pelo segundo turno. O representante do campo bolsonarista registra 45% da preferência do eleitorado, enquanto o petista alcança 44%.
Enquanto isso, a taxa de rejeição ao presidente Lula recuou de 53% para 47% no intervalo de uma semana, representando uma queda de seis pontos percentuais. Por sua vez, a rejeição ao adversário passou de 54% para 52%, configurando uma oscilação de dois pontos.
Histórico do caso Ana Clara O senador Flávio Bolsonaro atuou para barrar o júri popular do policial militar Bruno Dias Delaroli, preso em flagrante pelo homicídio da menina Ana Clara com dois tiros de fuzil em 2 de fevereiro de 2021.
Após mais de meia década, o julgamento marcado inicialmente para aquela quarta-feira (21) foi adiado para 2027. “Estou pedindo para que ele [policial] seja julgado. Não é só mais uma criança, eu não sou só mais uma mãe que chora. São 5 anos que levo isso comigo e eu não tenho resposta”, declarou a mãe da vítima, Cristiane Gomes da Silva.
Atuação da defesa no STJ No ano de 2024, o parlamentar integrou a equipe jurídica responsável pela defesa do PM envolvido no homicídio, assinando um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de anular a decisão que encaminhava Delaroli para o júri popular. Apesar de o pedido ter sido rejeitado, o trâmite impediu a realização do julgamento na data prevista.
“Eu acho meio contraditório porque ele diz tanto que preza pela família. Eu sou uma mulher, minha filha era uma menina. E assim ele se contradiz no que fala. A pergunta que foi feita e está sendo feita pra ele [Flávio Bolsonaro] é por que advogou pra esse cara? A minha filha não volta mais. Eu não vou ter mais a minha filha. A única coisa que eu vou ter nessa vida ainda, e que eu acredito que eu vá ter, é a justiça pela vida dela”, concluiu a mãe.
