A comissão responsável pela análise da denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, marcou o julgamento para o dia 6 de agosto. Na semana passada, os advogados do magistrado apresentaram as alegações finais no processo após o Ministério Público Federal se manifestar em favor da responsabilização de Buzzi pelos atos cometidos.
O caso teve início em fevereiro deste ano, quando uma jovem de 18 anos – filha de um casal de amigos do ministro – o denunciou por tê-la importunado dentro do mar. Segundo alega, Buzzi a teria puxado pelo braço e encostado o pênis em sua cintura, mesmo com ela resistindo à investida. Dias depois, uma servidora do Tribunal formalizou uma segunda denúncia contra o ministro, o acusando de importuná-la durante dois anos nas dependências do gabinete.
A defesa do ministro diz que os depoimentos são frágeis e inconsistências. Além disso, reforça que ele é inocente das acusações. Além de um laudo de disfunção erétil, Buzzi questionou o STJ por ter tratamento desigual em comparação a outras denúncias supostamente feitas contra outros ministros da Corte de Justiça.
A tendência é que o STJ acolha a manifestação e condene Buzzi com a pena máxima, que pode ser a aposentadoria compulsória ou a perda do cargo, a depender do entendimento dos ministros sobre decisão recente do Supremo Tribunal Federal que proibiu a mera aposentadoria compulsória como sanção administrativa.
