O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção imediata da circulação de uma edição impressa e digital produzida pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo.
Acusação de propaganda eleitoral irregular A medida foi deferida em segredo de justiça durante a semana anterior, motivada por uma representação protocolada pela equipe jurídica do candidato presidencial Flávio Bolsonaro. Os advogados argumentaram que a entidade sindical teria desviado sua estrutura para realizar campanha eleitoral, conduta proibida pelas regras eleitorais do país. Ao todo, aproximadamente 30 mil cópias do periódico haviam sido produzidas.
Conteúdo da publicação e sanções O material contestado trazia argumentos defendendo que um possível triunfo de Lula traria vantagens para a categoria vinculada à Petrobras. Acolhendo os argumentos da chapa do PL, Kassio ordenou o recolhimento de todo o material que ainda não havia chegado ao público e impôs penalidade financeira diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à ordem judicial.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou.
Reação do sindicato Diante da determinação da corte, a liderança sindical divulgou um comunicado oficial repudiando duramente a decisão do tribunal, classificando o ato como uma forma de censura e um grave prejuízo aos direitos constitucionais.
“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.
