Nos primeiros dias da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias relacionadas a irregularidades nas ações de propaganda dos candidatos. As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal, uma ferramenta digital desenvolvida para facilitar o reporte de tais situações.
Maiores índices de denúncias por estado
São Paulo lidera a lista com 193 denúncias, seguido por Pernambuco com 106, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89. As denúncias englobam diversas irregularidades, como propaganda inadequada em bens públicos, ações fora do prazo permitido, showmícios com artistas e disseminação de informações falsas na internet.
Como funciona o aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play e App Store. Para utilizar a ferramenta, os usuários devem fazer login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral assegura que a identidade dos denunciantes será mantida em sigilo.
Após o registro das denúncias, a Justiça Eleitoral encaminha as informações às autoridades competentes, incluindo o Ministério Público e os juízes eleitorais, para que as devidas providências sejam tomadas.
Aspectos da campanha eleitoral
A campanha para as eleições de outubro teve início no último domingo (16), permitindo que os candidatos realizem carreatas, passeatas e panfletagens entre as 8h e 22h. É importante ressaltar que as mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Essas atividades poderão ocorrer até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Comícios estão autorizados entre 8h e meia-noite e devem ser realizados até o dia 1° de outubro. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão será disponibilizada entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Datas importantes das eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente.
Essas informações ressaltam a importância da participação cidadã e do cuidado com a legalidade durante o processo eleitoral, garantindo um pleito mais justo e transparente.
