A Justiça do Rio de Janeiro decidiu processar Diogo dos Santos Serpa, um homem acusado de exercer a medicina de forma ilegal e de usar documentos falsos para se passar por médico. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), foi aceita pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Acusações graves de exercício ilegal da medicina
Segundo a denúncia, Diogo se apresentou como o médico Jeferson Targino Sampaio, realizando consultas e prescrevendo medicamentos sem ter a devida habilitação. Ele teria acompanhado uma paciente de apenas 10 anos, diagnosticada com meduloblastoma grau IV, entre outubro de 2025 e agosto de 2026, o que levanta sérias preocupações sobre a saúde e segurança da criança.
Investigação e evidências coletadas
Durante as investigações, diversos itens foram apreendidos, incluindo carimbos e blocos de receituário em nome de Jeferson Targino Sampaio. Um laudo pericial confirmou que esses materiais estavam em condições de serem utilizados para que alguém se apresentasse como médico, evidenciando a gravidade da situação.
Além disso, surgiram indícios de que Diogo poderia ter realizado outros atendimentos médicos. Um representante de uma clínica reportou que ele teria se apresentado como Jeferson e realizado cerca de 230 exames admissionais. Esses casos adicionais ainda serão investigados ao longo do processo.
Decisão judicial e prisão preventiva
Ao aceitar a denúncia, o juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves considerou que estavam presentes os requisitos legais para dar início à ação penal. Ele destacou a clareza da denúncia, que apresenta os fatos, a qualificação do réu e o rol de testemunhas.
O juiz também decidiu manter a prisão preventiva de Diogo, rejeitando o pedido de liberdade ou substituição por medidas cautelares. Ele ressaltou que a decisão não se baseou apenas na gravidade das acusações, mas também nas circunstâncias do caso, como a duração e a maneira como o acusado atuou, além do risco de que ele possa repetir os delitos.
Próximos passos no processo
A Justiça determinou ainda que sejam realizadas diligências adicionais para aprofundar a investigação. Isso inclui a solicitação do prontuário médico completo da paciente e a realização de uma avaliação médico-pericial para analisar as ações de Diogo à luz do quadro clínico da criança.
Este caso ressalta a importância da fiscalização rigorosa na área da saúde, especialmente em situações que envolvem o bem-estar de crianças. A sociedade aguarda que a Justiça tome as medidas necessárias para proteger a população e coibir práticas ilegais na medicina.
