Uma ex-servidora pública foi condenada pela 1ª Vara Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, por fraude no sistema do Bolsa Família, resultando em um desvio superior a R$ 20 mil. A acusada, que ocupava um cargo na prefeitura de Dom Pedrito, inseriu informações falsas entre julho de 2018 e abril de 2019, beneficiando-se indevidamente do programa social.
Fraude e descoberta
O Ministério Público Federal (MPF) revelou que a acusada fez 12 cadastros fraudulentos em nome de três pessoas distintas, o que gerou pagamentos indevidos. A prefeitura, ao realizar uma auditoria dos beneficiários, identificou várias inconsistências, como a presença de três indivíduos com nomes semelhantes, mas com variações nos sobrenomes. Essa situação permitiu que cada um recebesse quatro benefícios distintos.
Operação da Justiça Federal
A Caixa Econômica Federal esclareceu que a fraude foi facilitada pela interpretação do sistema, que considerava os beneficiários como pessoas diferentes. Além disso, constatou-se que a inserção dos dados falsos foi feita com o CPF da ré, incluindo registros de seu companheiro e de sua mãe. Imagens do sistema de monitoramento da Caixa mostraram que os saques dos valores eram realizados principalmente pelo companheiro da ex-servidora, algumas vezes em sua companhia.
Punição e reparação
O juiz federal Adérito Martins Nogueira Junior destacou que as evidências indicam uma ação premeditada da ré, que buscava obter vantagens financeiras indevidas para si e seus familiares. Em decorrência disso, a mulher foi condenada a três anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, com a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e um pagamento de um salário mínimo.
Além disso, a ex-servidora foi afastada de seu cargo e terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 20.216. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que pode impactar o desfecho deste caso de fraude no programa social.
