Editais no Rio de Janeiro impulsionam Pontões e Pontos de Cultura Inscrições abertas para Pontões e Pontos de Cultura no Rio, com R$ 13,6 milhões disponíveis para fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva. O governo do Rio de Janeiro lançou novos editais com o objetivo de selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com um investimento total de R$ 13,6 milhões. Os recursos, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visam promover iniciativas que fortaleçam a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições podem ser feitas através da plataforma Desenvolve Cultura.
Editais disponíveis para Pontões e Pontos de Cultura
Os interessados em participar dos editais de Pontões de Cultura têm até o dia 9 de setembro para se inscrever. Serão selecionados dois projetos, cada um recebendo um repasse de R$ 800 mil anualmente, totalizando R$ 4,8 milhões ao longo de três anos, de 2026 a 2028. Já para os Pontos de Cultura, o prazo de inscrição se estende até 10 de setembro, com cada projeto selecionado recebendo R$ 200 mil em uma única parcela. O investimento total para esta categoria é de R$ 8,8 milhões.
Quem pode se inscrever?
Podem participar os editais entidades sem fins lucrativos que possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e que sejam reconhecidas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. Além disso, é necessário comprovar pelo menos três anos de atuação no setor cultural, excluindo a participação de pessoas físicas e instituições com fins lucrativos.
Entendendo Pontos e Pontões de Cultura
Os Pontos de Cultura são grupos ou organizações da sociedade civil que realizam atividades culturais em suas comunidades, enquanto os Pontões têm como função articular, formar e integrar redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências. Ambos são essenciais para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido na Lei nº 13.018/2014. O edital para os Pontões de Cultura inclui duas categorias: uma voltada para a Economia Criativa e outra para a Cultura Popular. Os projetos devem focar na integração entre os Pontos de Cultura e na promoção de políticas culturais no estado fluminense.
Diretrizes e regionalização
Os editais priorizam a descentralização e a regionalização das ações culturais, atribuindo pontuação extra a propostas que atuem em áreas com maior vulnerabilidade social, como periferias e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ) busca, assim, ampliar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões, estimulando iniciativas culturais além dos grandes centros urbanos. Com essas ações, o governo fluminense espera fortalecer a cultura local e criar um ambiente mais inclusivo para a diversidade cultural no estado.
