O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um apelo aos candidatos à Presidência da República para que priorizem ações voltadas à prevenção da violência infantil em suas propostas eleitorais. A entidade enfatiza a necessidade de abordagens mais adaptadas às vulnerabilidades específicas de crianças e adolescentes no Brasil.
Demandas para a proteção infantil
Durante uma análise das propostas de cinco candidatos, o Unicef destacou que, embora existam iniciativas contra a violência, a maioria concentra-se em respostas reativas, em vez de medidas preventivas. O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, ressaltou que, apesar dos avanços sociais nas últimas décadas, a violência contra crianças continua sendo uma questão alarmante: “É fundamental agir antes que a violência aconteça, promovendo educação, assistência social e fortalecimento das famílias”.
Iniciativas recomendadas
O estudo sugere que os futuros governantes integrem a “parentalidade protetiva” nas políticas voltadas à primeira infância e assistência social. Isso implica na capacitação de profissionais que trabalham diretamente com famílias, permitindo que orientem pais e cuidadores sobre práticas não violentas e estratégias de prevenção.
Além disso, o Unicef propõe a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, que coordene esforços de diferentes setores, como educação e assistência social, para mitigar fatores de risco e violência.
Dados alarmantes sobre a violência
O contexto da violência infantil no Brasil é preocupante: em 2022, 2.079 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios, o que representa uma média de seis mortes diárias, com uma predominância de adolescentes homens e negros. O último Anuário de Segurança Pública também revelou mais de 38 mil casos de maus-tratos a menores no ambiente familiar, um aumento significativo em relação ao ano anterior.
Desigualdade e vulnerabilidade
A análise do Unicef indicou que as propostas dos candidatos não refletem a diversidade e as desigualdades enfrentadas por diferentes grupos de crianças. A falta de menções específicas a crianças negras e indígenas, que estão entre os mais vulneráveis à violência, foi criticada. Embora haja algumas referências a meninas e crianças com deficiência, elas são limitadas.
Abordagens nas propostas eleitorais
A avaliação das plataformas eleitorais de candidatos como Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e outros revelou 178 menções a crianças e adolescentes, mas com um foco maior em respostas à violência do que em propostas de proteção integral. Flávio Bolsonaro e Romeu Zema, por exemplo, enfatizam medidas punitivas, enquanto o plano de Ronaldo Caiado combina investigação e prevenção.
No entanto, o plano de Lula se destaca por priorizar ações de prevenção à violência infantojuvenil, sugerindo uma abordagem mais integrada e proativa.
Em suma, o Unicef apela por um comprometimento mais forte dos candidatos para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes, implementando políticas efetivas que abordem a violência de forma preventiva e inclusiva.
