Na tarde desta terça-feira (11), o Senado Federal deu um passo importante para a agricultura brasileira ao aprovar, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. O novo programa, denominado Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), tem como objetivo fundamental diminuir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, essenciais para o cultivo agrícola no país.
Incentivos e Apoio à Indústria Nacional
Entre as principais medidas do Profert, destaca-se a criação de incentivos fiscais para empresas que desejam estabelecer plantas industriais no Brasil, além da isenção de impostos para a importação de máquinas necessárias à produção local. Essas ações visam fomentar a indústria de fertilizantes no território nacional e garantir um suprimento mais estável para os agricultores.
Impactos na Agricultura Brasileira
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, enfatizou a importância da iniciativa para a soberania agrícola do Brasil. Segundo ela, a redução da dependência de importações é crucial para a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor, que atualmente depende de suprimentos majoritariamente provenientes de países como Rússia e China.
Contexto das Importações
Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais fertilizantes utilizados no país incluem o cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), que são fundamentais para o desenvolvimento das culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. O Brasil, que atualmente importa mais de 80% de seus fertilizantes, torna-se vulnerável às flutuações de preços internacionais e crises geopolíticas.
Próximos Passos
Agora, o projeto segue para sanção presidencial, em meio a um calendário legislativo de esforço concentrado que se estenderá até as eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que este período será crucial para a votação de medidas provisórias que garantam a continuidade de programas essenciais, como o Profert.
A aprovação do Profert representa uma oportunidade significativa para a agricultura nacional, ao fortalecer a produção interna de fertilizantes e reduzir a vulnerabilidade do setor às incertezas do mercado global. Com isso, espera-se que o Brasil avance em direção a uma maior autonomia na produção de insumos agrícolas.
