No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de julho, o Rio de Janeiro destaca-se com um alarmante total de 35.406 pessoas registradas nessa condição, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este número coloca o estado na segunda posição nacional, atrás apenas de São Paulo.
Cenário de vulnerabilidade social
Esse cenário reflete a realidade de muitos que enfrentam pobreza extrema, rompimento de laços familiares e dificuldades para acessar moradia e trabalho. Em resposta a essa situação, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou diversas leis com o objetivo de ampliar o acolhimento, garantir direitos e fomentar alternativas para a autonomia das pessoas em situação de rua.
Dados nacionais e locais
Até maio de 2026, o CadÚnico contabilizou cerca de 388.855 pessoas em situação de rua no Brasil. São Paulo lidera a lista com 159.290 registros, seguido pelo Rio de Janeiro e, em terceiro lugar, Minas Gerais, com 34.849 pessoas. Dentre os municípios fluminenses, a capital se destaca com o maior número de registros:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé: 402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
Legislação e políticas públicas
A Lei 9.302/21 estabeleceu a Política Estadual para a População em Situação de Rua, reconhecendo essa população como aqueles que vivem em extrema pobreza, com vínculos familiares fragilizados e sem moradia regular. Essa legislação assegura acesso facilitado a serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, moradia e trabalho, além de promover uma rede de acolhimento temporário e ações de segurança alimentar.
Além disso, a norma proíbe qualquer forma de discriminação no atendimento, assegurando que todos, independentemente de condição econômica ou de saúde, recebam o suporte necessário.
Histórias de superação
Um exemplo inspirador é o de Leonardo Motta, um escritor que passou um ano e três meses vivendo nas ruas após duas décadas lutando contra a dependência de álcool e outras substâncias. Hoje, sóbrio há nove anos, ele mora na Ilha de Paquetá e já publicou três livros.
Leonardo compartilha sua experiência: “A dependência química me levou a essa situação. Eu usei drogas durante 20 anos. Saí das ruas quando aceitei ajuda em uma instituição de tratamento, onde fiquei por sete meses.” Ele também fundou a Revista na Calçada, uma publicação que busca dar visibilidade às experiências da população em situação de rua.
Reflexão final
Leonardo Motta participará de um evento na Biblioteca Estadual, onde discutirá a realidade das ruas e incentivará outros a buscar ajuda. “O conselho que deixo para quem está nessa situação é aceitar ser ajudado. É preciso que a pessoa esteja disposta a aceitar a ajuda que está disponível.” Essa mensagem reforça a importância de iniciativas e legislações que promovem a dignidade e os direitos da população em situação de rua no Brasil.
