A presidente do Peru, Keiko Fujimori, divulgou na segunda-feira (12/10) um conjunto de normas de conduta voltado para as instituições públicas de ensino do país.
Novas regras de disciplina e restrições visuais
As diretrizes proíbem o uso de maquiagem, esmaltes nas unhas, cabelos tingidos ou excessivamente longos, além de restringir o uso de celulares em sala de aula sem a permissão do docente. O pacote também aborda o combate ao bullying, ao assédio sexual e introduz a possibilidade de expulsão para alunos envolvidos em ocorrências de grande gravidade.
“A ordem não é apenas nas ruas, ela também precisa retornar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou a presidente ao apresentar as medidas.
Antes de passarem a valer oficialmente, as normas passarão por um período de consulta pública para receber contribuições da sociedade civil. O governo defende que a iniciativa visa resgatar a disciplina escolar e aplicar punições proporcionais à seriedade dos atos infracionais.
“Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações”, declarou Fujimori.
Impacto de denúncia de violência sexual
A divulgação das medidas ocorre na sequência de uma ampla repercussão nacional gerada por uma denúncia de violência sexual contra um aluno de 16 anos, ocorrida durante uma viagem em um ônibus escolar. Na ocasião, a Justiça de Lima decretou a internação preventiva de quatro meses para seis adolescentes suspeitos do crime, que estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, colégio administrado pela Marinha de Guerra do Peru.
O caso gerou revolta em território peruano e impulsionou uma onda de denúncias sobre outros episódios de violência, bullying, racismo e elitismo dentro de ambientes escolares.
Detalhes sobre a vestimenta e a apresentação pessoal
O ministro da Educação do Peru, José Antonio Chang, detalhou as exigências referentes à estética dos estudantes nas escolas da rede pública, que deverão seguir padrões mais rígidos de uniformes e aparência.
“Não serão permitidas maquiagens, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos e tingidos, e o uso das saias escolares deverá ter um comprimento adequado”, explicou.
Enquanto a rede pública de ensino precisará cumprir integralmente as determinações governamentais, as escolas particulares terão autonomia para definir seus próprios regulamentos internos sobre o tema.
