Uma moradora de Santa Catarina foi sentenciada a quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão após ser apontada como a mandante do assassinato do cachorro da própria filha. O episódio brutal aconteceu em Jaraguá do Sul durante o mês de agosto de 2024, motivado por desentendimentos relacionados à permanência do pet na residência.
Detalhes da investigação e execução do crime
Conforme as apurações conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, a acusada firmou um acordo financeiro no valor de R$ 100 com um homem para que ele tirasse a vida do animal no bairro Tifa Martins. Os registros indicam que a ré entregou o cão ao executor e realizou o pagamento logo após a consumação do ato ilícito.
O Ministério Público de Santa Catarina detalhou que o animal foi submetido a espancamentos, asfixia e outras formas severas de crueldade até falecer.
Laudo pericial e agravantes judiciais
As provas coletadas durante a instrução criminal incluíram depoimentos e um laudo pericial conclusivo, que atestou o óbito do animal e apontou marcas evidentes de violência traumática na região cefálica.
O magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca local aplicou diversas qualificadoras ao caso, considerando o motivo torpe, a posição de mandante da ré, a execução no período noturno, a violação da confiança familiar e a utilização de meio cruel.
Para o promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, a decisão judicial valida a gravidade do ocorrido e fortalece o combate legal a práticas de crueldade contra bichos.
Como proceder diante de casos de violência contra pets
A Justiça determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime semiaberto, além de impor o pagamento de multa e a proibição temporária de ter animais de estimação sob sua tutela. A defesa ainda pode apresentar recursos e a ré tem o direito de aguardar os trâmites em liberdade.
Denúncias de abusos podem ser encaminhadas anonimamente à Ouvidoria do MPSC por meio do site institucional, diretamente nas Promotorias de Justiça locais, ou acionando os telefones 181 da Polícia Civil e 190 da Polícia Militar.
