O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) anunciou, na última sexta-feira (21), como será a veiculação do horário eleitoral gratuito de rádio e TV para os candidatos e partidos que participarão das eleições de outubro. As transmissões ocorrerão entre 28 de agosto e 1º de outubro, seguindo uma ordem previamente sorteada.
Detalhes do Horário Eleitoral Gratuito
Serão disponibilizados dois blocos diários de 25 minutos em televisão, programados para os horários das 13h às 13h25min e das 20h30min às 20h55min. No rádio, a distribuição será semelhante, com dois blocos também de 25 minutos, sendo um entre 7h e 7h25min e outro entre meio-dia e 12h25min. As apresentações serão divididas conforme os dias da semana, com diferentes candidatos aparecendo em cada dia, conforme o cargo que disputam.
Enquanto as segundas, quartas e sextas-feiras são destinadas a candidatos a senador, deputado estadual e governador, as terças, quintas e sábados serão ocupadas por postulantes à presidência da República e deputado federal. A ordem de apresentação dos candidatos mudará diariamente, com um sistema de rodízio.
Distribuição da Veiculação
No que diz respeito aos concorrentes ao governo do estado, como Gabriel Souza, Juliana Brizola, Luciano Zucco e Marcelo Maranata, cada um terá direito a 9 minutos diários, com a divisão proporcional à representação de seus partidos na Câmara dos Deputados. Por exemplo, no primeiro dia, Luciano Zucco (PL) terá 4 minutos e 24 segundos, seguido por Juliana Brizola (PDT) com 2 minutos e 21 segundos, Gabriel Souza (MDB) com 1 minuto e 44 segundos e, por último, Marcelo Maranata (PSDB) com 30 segundos.
Para os candidatos ao Senado, o tempo total será de 7 minutos por dia, com a participação de dois concorrentes por coligação. No primeiro dia, Manuela D’Ávila (PSOL) e Paulo Pimenta (PT) dividirão 1 minuto e 49 segundos, enquanto Marcel van Hattem (Novo) e Ubiratan Sanderson (PL) terão 3 minutos e 25 segundos, e assim sucessivamente.
Considerações Finais
A desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, presidente do TRE, enfatizou a importância do horário eleitoral gratuito em um cenário de comunicação diversificado, ressaltando que essa é uma ferramenta essencial para informar os eleitores sobre as candidaturas. Ela destacou que o espaço é regulado por legislação que busca garantir igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.
O secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, também abordou as normas que regem a veiculação da propaganda eleitoral, esclarecendo dúvidas do público presente com o suporte da vice-presidente jurídica da AGERT, Débora Dalcin Rodrigues. A coordenação entre as instituições é fundamental para assegurar a integridade do processo eleitoral e a transmissão organizada da propaganda de forma justa e conforme as diretrizes estabelecidas.
