O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está em fase de avaliação das tensões internas entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Ele aguarda as justificativas dos dois para decidir se o caso será levado a julgamento no plenário, podendo ocorrer em sessão aberta ou fechada.
Crise sem precedentes no STF
Recentemente, a situação entre os ministros se agravou, com a troca de relatórios comprometedores e solicitações de investigações mútiplas. Essa crise é considerada uma das mais sérias na história recente da corte.
Desdobramentos da situação
No último desenvolvimento, Mendonça autorizou que um relatório da Polícia Federal (PF), que sugere uma conexão entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, seja discutido no plenário. Vorcaro, que já foi proprietário do Banco Master, é suspeito de fraudes financeiras e corrupção de autoridades.
Fachin estabeleceu um prazo até a próxima sexta-feira (11) para que os ministros se manifestem sobre as acusações. A possibilidade de uma reunião reservada no gabinete do presidente do STF também está em consideração, como uma maneira de resolver a crise interna, semelhante a uma situação ocorrida em fevereiro deste ano envolvendo Dias Toffoli.
Possíveis ações de Fachin
A crise atual se distingue de outras por Fachin ter decidido concentrar todos os documentos e pedidos relevantes em um processo de sua própria relatoria. Existe a possibilidade, embora remota, de que ele tome uma decisão individual acerca do arquivamento ou da abertura de investigações contra os colegas.
Pedidos e implicações legais
No processo, inclui-se um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicita a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça. Gonet argumenta que apenas o plenário do STF teria autoridade para permitir que investigações contra um dos seus membros seguissem adiante. Curiosamente, o próprio Gonet é mencionado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Além disso, Moraes fez um pedido a Fachin para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade e improbidade administrativa. Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que sugere que Mendonça poderia manipular as investigações do caso Master, visando atingir adversários políticos. Contudo, esse documento não possui assinatura e é rotulado como conjecturas “sem valor probatório”.
Contexto legal e futuro da crise
O Regimento Interno do STF estipula que apenas o plenário pode processar e julgar os membros da corte, mas não detalha os procedimentos que devem ser seguidos. Assim, a decisão de Fachin será fundamental para determinar os próximos passos nessa crise interna que afeta a credibilidade do tribunal. Os desdobramentos dessa situação são esperados com grande atenção, dado o impacto que podem ter sobre o funcionamento e a imagem do STF.
