Enel SP se defende de caducidade da concessão de energia em São Paulo A Enel SP apresenta alegações finais contra a caducidade da concessão de energia, contestando falhas e melhorias no serviço prestado. A Enel Metropolitana Eletricidade de São Paulo, responsável pela distribuição de energia na capital paulista, apresentou suas alegações finais em resposta ao processo que recomenda a caducidade de sua concessão. O procedimento, iniciado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levanta questões sobre a regularidade no fornecimento de eletricidade.
Contexto do Processo de Caducidade
A recomendação de caducidade se baseia na suposta incapacidade da Enel SP de corrigir falhas relacionadas ao restabelecimento de energia durante interrupções ocorridas entre 2023 e 2025. A Aneel classificou o desempenho da concessionária como insatisfatório, especialmente em comparação com outras distribuidoras durante eventos climáticos severos, que resultaram em longas interrupções de fornecimento afetando 24 municípios na região metropolitana.
Defesa da Enel e Argumentos Apresentados
Durante a apresentação das alegações, a Enel argumentou que outras empresas do setor também enfrentaram dificuldades semelhantes, mas não foram submetidas ao mesmo processo de caducidade. A concessionária destacou que, até junho de 2026, obteve uma melhora significativa de 90% em seu indicador de interrupções superiores a 24 horas. Além disso, afirmou que os investimentos na infraestrutura aumentaram em 73%, assim como a mão de obra alocada, que cresceu 31%.
Questões Legais e Procedimentais
A Enel também levantou preocupações sobre o processo legal, alegando cerceamento do direito à defesa. Segundo a empresa, a Aneel iniciou a fase de alegações finais antes de concluir a análise de um recurso que solicitava uma perícia técnica independente.
Melhorias e Resultados Operacionais
“A análise dos documentos demonstra que a recomendação de caducidade não é necessária para garantir a prestação adequada do serviço público de distribuição de energia na área da Enel SP”, afirmou a empresa. A Enel citou melhorias na capacidade operacional, evidenciadas pela redução de indicadores como o TMAE e o TMP, que medem o tempo de atendimento e as interrupções prolongadas. Com a finalização das alegações, a diretoria da Aneel agora se prepara para deliberar sobre a recomendação de caducidade da concessão. A decisão definitiva ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, que avaliará todas as informações e argumentos apresentados pela concessionária.
