O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que vai atuar como intermediário nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro e os bancos BNDES e Banco do Brasil. O objetivo é discutir uma possível reestruturação das dívidas do estado, que somam cerca de R$ 26 bilhões.
Mediação das Negociações
Durigan se comprometeu a ajudar nas tratativas após um encontro com o governador interino do Rio, Ricardo Couto. O ministro ressaltou a importância de dialogar com as instituições financeiras para avaliar a viabilidade de renegociar as dívidas em condições mais favoráveis. “Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, declarou Durigan.
Reestruturação das Dívidas
O estado do Rio de Janeiro, conforme informado por Couto, busca reescalonar suas dívidas, visando reduzir o impacto dos juros. A proposta inclui a troca de dívidas antigas, que possuem condições onerosas, por novos financiamentos com taxas menores. Como as dívidas atuais contam com a garantia da União, essa reestruturação pode ocorrer sem novas garantias do Tesouro Nacional.
Discussões no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Durante a reunião, também foi abordada a situação financeira do estado no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Este programa permite que os estados refinanciem suas dívidas com a União em até 360 meses, com a promessa de redução dos encargos financeiros, desde que cumpram certas contrapartidas.
O Rio de Janeiro aderiu ao Propag em 2023, abandonando o Regime de Recuperação Fiscal, o que resultou na diminuição da dívida com a União, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Compromissos e Contrapartidas
Para se beneficiar do Propag, o governo do Rio se comprometeu a reduzir em 20% sua dívida com a União. Além disso, uma parte dos recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficará retida pelo governo federal até 2048. O estado também deve investir 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas que o Rio não conseguiu quitar.
Questões Pendentes
Couto não revelou se o tema da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi abordado durante a reunião com Durigan. A Refit é considerada um dos principais devedores do país, com débitos tributários que ultrapassam R$ 26 bilhões, e está sob investigação por suspeitas de sonegação fiscal.
A reestruturação das dívidas do Rio depende da análise do BNDES e do Banco do Brasil, que avaliarão a viabilidade da proposta apresentada. O desfecho dessas negociações será crucial para a saúde financeira do estado e sua capacidade de honrar compromissos futuros.
