A Câmara Municipal de Curitiba debateu, nesta quarta-feira (26), a regulamentação dos trabalhadores ambulantes na cidade, após o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo divulgar que, entre julho de 2022 e julho de 2023, foram registradas 406 notificações por comércio irregular. Desses, 206 ambulantes reincidentes tiveram seus produtos apreendidos.
Regulamentação e Autorização para Ambulantes
Para exercer a atividade de comércio ambulante em Curitiba, é imprescindível obter uma autorização específica. O descumprimento dessa norma pode resultar na apreensão dos produtos. Um exemplo é o caso de Otalício Rodrigues dos Santos, que, após três anos com autorização, agora opera sua barraca na Praça Carlos Gomes. “Antes, eu vendia alho sem problemas, mas agora que estou regularizado, tudo flui melhor”, relata.
Desafios do Comércio Ambulante
Outro ambulante, Duqueney Saintfleur, que imigrante haitiano, também conseguiu regularizar sua situação e vende mochilas e camisas. No entanto, ele enfrenta dificuldades com a demanda, especialmente no mês de agosto. “As vendas estão fracas, mas seguimos em frente”, afirma. A concorrência com vendas online é uma preocupação comum entre os trabalhadores. Enoque de Jesus, que atua no comércio há mais de 40 anos, destaca que a popularização das compras pela internet impactou negativamente os vendedores ambulantes.
Condições de Trabalho e Estrutura
Apesar de a regulamentação ter trazido melhorias, os ambulantes ainda enfrentam desafios diários. A falta de infraestrutura é um ponto crítico, pois muitos dependem de banheiros emprestados e trazem suas próprias refeições. Um fogareiro, usado coletivamente, é a solução encontrada para aquecer a comida.
Apreensões e Notificações
As apreensões de mercadorias ocorrem, em geral, após um aviso prévio ao ambulante sobre a irregularidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo, 95% das apreensões envolvem trabalhadores que foram alertados anteriormente. Além disso, mesmo ambulantes autorizados podem ser notificados caso atuem fora dos locais designados ou vendam produtos não autorizados.
Atualmente, Curitiba conta com 740 ambulantes devidamente autorizados, sendo 140 no centro e 192 em parques, com a permissão para comercializar uma variedade de produtos, que vão de alimentos a artigos de vestuário e acessórios. A regulamentação, apesar de trazer avanços, ainda apresenta desafios que precisam ser enfrentados para garantir um ambiente justo e organizado para todos os trabalhadores.
