Curitiba anuncia edital para nova concessão do transporte coletivo Prefeitura de Curitiba divulga edital da nova concessão do transporte coletivo, com mudanças significativas e investimentos de R$ 3,9 bilhões. A Prefeitura de Curitiba oficializou, nesta quarta-feira (19), a publicação do edital para a nova concessão do transporte coletivo da cidade, após um longo período de expectativa e ajustes nos prazos. As propostas devem ser apresentadas até 17 de novembro, na sede da B3, em São Paulo, onde também ocorrerá o leilão no dia 26 de novembro. O novo edital pode aumentar o subsídio da Prefeitura para o transporte, que pode chegar a triplicar.
Detalhes da nova concessão e mudanças no sistema
A nova proposta, que foi interrompida em junho pela 5ª Câmara Cível do TJ-PR, recebeu a autorização para prosseguir e foi desenvolvida em colaboração com o BNDES, contando com a análise prévia do TCE-PR e a realização de audiências públicas em 2025. Uma das inovações mais significativas é a substituição da Rede Integrada de Transporte (RIT) pelo Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), que reformulará os contratos de concessão atuais. O edital prevê a divisão da concessão em cinco lotes, com um investimento total estimado de R$ 3,9 bilhões e uma duração contratual de 15 anos.
Estrutura dos lotes e investimentos
Dentre os cinco lotes, dois serão dedicados às linhas principais do sistema de transporte, incluindo os expressos, a Linha Direta e os Ligeirões. O BRT1 contará com 20 linhas voltadas principalmente para a região Sul, enquanto o BRT2 será direcionado às áreas Norte e Oeste, com 17 linhas planejadas. As empresas que ganharem esses lotes também terão a responsabilidade por serviços de infraestrutura, como a manutenção de estações e a operação de eletropostos públicos.
Novas linhas e integração para os passageiros
O projeto inclui a implementação de quatro novas linhas conectivas: Terminal Tatuquara – Terminal Carmo; Terminal Pinheirinho – Terminal Centenário; Terminal Portão – Terminal Capão da Imbuia; e Terminal Santa Felicidade – Terminal Bairro Alto. Uma das novidades será a volta da linha Circular Centro, que operará com ônibus elétricos. Além disso, uma das principais inovações é a integração temporal irrestrita, que permitirá aos passageiros trocarem de ônibus em qualquer ponto de embarque, desde que possuam o cartão URBS, sem a necessidade de pagar uma nova passagem.
Aspectos financeiros e garantias para concessionárias
O novo modelo de concessão prevê uma separação entre a arrecadação das tarifas e a remuneração das empresas, conforme o Marco Legal do Transporte Público. A remuneração não será diretamente ligada ao número de passageiros, mas sim calculada com base em diversos componentes, incluindo quilometragem e horas operadas. Para garantir a segurança financeira das concessionárias, será implementado um sistema de contrato de administração de contas, utilizando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Controle de qualidade e desempenho das empresas
O edital também estabelece um sistema robusto de controle de qualidade, que avaliará dez indicadores, como satisfação do usuário e confiabilidade da frota. O Índice de Desempenho Global (IDG) será calculado a partir desses indicadores, e notas insatisfatórias poderão resultar em uma redução de até 3% na remuneração mensal das concessionárias. A nova concessão do transporte coletivo em Curitiba promete trazer melhorias significativas para os usuários, com investimentos robustos e um modelo que busca garantir um serviço de qualidade, além de uma maior integração e eficiência no sistema de transporte da cidade.
