O reequilíbrio das contas públicas precisa ser considerado a principal prioridade da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com um levantamento divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O estudo aponta que o país demandará uma correção nas contas equivalente a cerca de três pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a situação econômica nacional.
Projeção de déficit para 2027
O Relatório de Acompanhamento Fiscal referente a outubro aponta a possibilidade de um déficit primário de 1% do PIB até 2027. O cenário negativo é atribuído tanto à conjuntura econômica atual quanto aos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo durante o período de campanha eleitoral, que incluem novos programas sociais e estímulos econômicos.
“No ambiente eleitoral, envolvendo diversos atores políticos e sociais, imprensa e setores organizados da sociedade, ficou bastante claro que a política fiscal é hoje o tema central para desatar os nós e romper os gargalos que aprisionam a economia brasileira no círculo vicioso composto por desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento”, afirmam os diretores da IFI Marcus Pestana e Alexandre Andrade no documento.
Impacto das promessas eleitorais
A instituição detalha que propostas como o reajuste do Bolsa Família, o pacote voltado para microempreendedores individuais e a perda de arrecadação geram um impacto adicional de 40 bilhões de reais que não estavam previstos no orçamento original. Outras iniciativas, a exemplo do programa Pé-de-Meia para o ensino superior e a gratuidade no transporte público aos fins de semana, também pressionam os gastos públicos.
“Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um entre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais. Tudo o mais depende do restabelecimento de um cenário fiscal saudável e propulsor de confiança e desenvolvimento”.
Estratégia gradual e reação do mercado
Apesar do cenário desafiador, a expectativa do órgão é de que a estratégia econômica mantenha um tom gradualista, sem rupturas drásticas, uma vez que se trata da continuidade de um mandato presidencial. O mercado financeiro reagiu com volatilidade nos primeiros dias após o resultado eleitoral, o que reforça a necessidade de sinalizações claras por parte da equipe econômica.
“No plano fiscal, em particular, deve prevalecer a atual estratégia gradualista de ajuste com pequenas correções. Nos primeiros dias, após o anúncio do resultado do segundo turno das eleições, houve forte volatilidade nos mercados de capital, cambial e dos juros futuros”, prossegue.
“O anúncio, o mais rápido possível, de um plano de voo consistente e crível para os próximos quatro anos e de quem estará à frente do Ministério da Fazenda poderá acalmar os agentes econômicos e investidores, ancorando as expectativas em novo ponto de equilíbrio”.
Divergências no governo
Enquanto a equipe econômica estuda o envio de medidas para reforçar o compromisso com as metas fiscais, integrantes da base governista divergem sobre o andamento de novas propostas. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou recentemente que o tema não está em discussão na base parlamentar.
“Esse assunto [envio de um novo pacote fiscal ao Congresso] não foi discutido nem está sendo discutido, muito menos aqui na bancada“, disse o Guimarães.
Em contrapartida, o Ministério da Fazenda sinalizou que trabalha em alternativas legais para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e reforçar a capacidade de contingenciamento de despesas nos próximos anos.
“O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal. Isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo”, afirmou.
