A partir do próximo sábado (1º), os consumidores de gás natural no Rio Grande do Sul enfrentarão um novo reajuste tarifário, aprovado pela AGERGS. O aumento foi definido em R$ 0,48 por metro cúbico, atingindo todos os clientes da Sulgás no mercado regulado, em resposta à alta dos preços do petróleo no mercado internacional, uma situação agravada pela atual guerra no Oriente Médio.
Reajuste definido por unanimidade
Durante a reunião do Conselho Superior da AGERGS, a atualização da tarifa foi aprovada por todos os membros. O reajuste não se aplica aos consumidores que estão no mercado livre, seguindo a Resolução Normativa nº 72/2025, que estabelece a metodologia da conta gráfica para a precificação do gás. Esse sistema permite que as flutuações nos custos de aquisição sejam compensadas de forma transparente ao longo do semestre.
Transparência na regulação
A conselheira Luciana Luso de Carvalho, responsável pelo relatório, enfatizou a importância do modelo regulatório adotado, que promove um equilíbrio entre a concessionária e os usuários. Ao garantir que as variações de custo sejam tratadas de maneira previsível, a metodologia assegura que os consumidores estejam cientes dos impactos em suas contas de gás.
Mecanismos de proteção contra flutuações
Além do reajuste, o Conselho também aprovou um aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural entre a Sulgás e a Petrobras. Este 8º aditivo introduz um mecanismo temporário que protege tanto a concessionária quanto os consumidores de oscilações abruptas nos preços internacionais do petróleo Brent. A faixa de variação definida é de um teto de US$ 85 por barril entre agosto de 2026 e janeiro de 2027, e um piso de US$ 61 por barril entre fevereiro de 2027 e janeiro de 2029.
A importância da estabilidade
Conforme o conselheiro Ricardo Giuliani, o novo mecanismo é crucial para oferecer maior estabilidade ao contrato e minimizar os impactos das oscilações de preços no mercado global. Isso é particularmente relevante em um cenário onde as tensões geopolíticas afetam diretamente os preços das commodities.
Impacto nas contas dos consumidores
O aumento de R$ 0,48 por metro cúbico impactará diretamente as faturas dos consumidores. Para uma residência com um consumo médio de 30 m³ por mês, isso representa um acréscimo de R$ 14,40 na conta. Indústrias e comércios com maior consumo sentirão um impacto ainda mais significativo, destacando a importância da previsibilidade na regulação do setor.
O reajuste, que é reflexo da alta nos preços do petróleo, evidencia a necessidade de mecanismos que protejam tanto os consumidores quanto as concessionárias. A decisão da AGERGS se insere em um esforço contínuo para garantir a estabilidade e a transparência no mercado de gás natural.
